Libras

Línguas de sinais (Libras, LGP…)

(Por Hugo Eiji)

Um dos principais marcadores culturais das comunidades surdas, as línguas de sinais deixam claras, já em um primeiro momento, as regiões fronteiriças entre as culturas surdas e as culturas ouvintes majoritárias. Um traço distintivo que configura e conforma grande parte das práticas simbólicas de sujeitos Surdos.

Apesar de sua celebração, dos movimentos identitários que a (re)afirmam como patrimônio maior das culturas surdas e de sua crescente exposição, a língua de sinais ainda é pouco conhecida por grande parte dos não-sinalizadores. Se no cotidiano de grandes cidades não raro veem-se grupos de surdos a sinalizarem (em ônibus, restaurantes, centros comerciais, ruas, etc.), os gestos que pronunciam em conversas “silenciosas” ainda são cercados de preconceitos e mal-entendidos pela maior parte da população ouvinte.

As línguas de sinais (L.S.) são sistemas de linguagem complexos que permitem um meio de interação cinésico-visual cheio de possibilidades para os seus usuários, e não um arremedo de gestos fortuitos, improvisados em uma forma de comunicação precária. As línguas de sinais, em toda as suas riquezas, são compostas por diferentes níveis linguísticos (fonologia, morfologia, sintaxe, semântica, etc.) cada vez mais investigados por pesquisadores de todo o mundo.

Distante do que muitos acreditam, as línguas de sinais não são criadas pela gestualização das línguas orais majoritárias, como um conjunto de gestos amarrados à gramática das línguas hegemônicas. Ao contrário de um código alternativo criado para suprir a impossibilidade de oralização das línguas majoritárias, tendo essas línguas orais como substrato norteador, as estruturas frasais das línguas gestuais obedecem a uma sintaxe própria, complexa, apoiada em uma gramática específica. Assim, como uma língua natural (e não artificial), desenvolve-se no seio dos povos surdos, na interação com outras línguas, nos usos e desusos de seus sinalizadores.

As línguas gestuais, como quaisquer outras línguas, não são estáticas, herméticas e imutáveis, mas mudam de acordo com as regiões em que são sinalizadas (variações diatópicas), de acordo com os diferentes estratos socioculturais de seus usuários (diastráticas) e consoante os momentos e as circunstâncias da enunciação (diafásicas). São sistemas dinâmicos, vivos, que a cada dia se refazem. Uma língua-rio que corre nas mãos de surdos e ouvintes, desaguando em diversos idioletos. A própria influência das línguas majoritárias sobre as línguas gestuais, intensificada pelo aumento da quantidade de sinalizadores não surdos [1], também recria a dinâmica das L.S.

Sua estrutura morfológica é constituída por parâmetros como configuração de mãos (formato das mãos na produção dos sinais), ponto de articulação (localização espacial das mãos na formação do gesto), movimento (das mãos), orientação (orientação, direção e sentido do movimento dos sinais os distinguem de outros) e expressão facial/corporal. Os quiremas [2] se desdobram em uma quantidade sem fim de significantes, fazendo das L.S. línguas tão ricas quanto outras.

A língua gestual não é uma representação pantomímica da realidade, ou um sistema puramente icônico. Grande parte dos gestos (sinais) é, assim como palavras, arbitrário, não guardando qualquer semelhança com a imagem dos objetos a que se refere. Esses significantes (gestos/sinais) tampouco são a soletração manual de palavras escritas. O sinal de “casa”, por exemplo, não é formado pelas letras “C-A-S-A” do alfabeto dactilológico das línguas de sinais, e também não é – necessariamente – uma representação icônica da imagem mental estereotipada de “casa”: enquanto na Língua de Sinais Brasileira (Libras) o item lexical que representa “casa” liga-se iconicamente ao objeto extra-linguístico, na Língua Gestual Portuguesa (LGP) o gesto em nada remete à materialidade da “coisa” apresentada [3]. Assim com outros tantos sinais, em outras várias línguas gestuais.

Já que citada de forma breve uma diferença entre a Libras e a LGP (duas línguas de sinais distintas em países que partilham uma mesma língua majoritária), vale ressaltar que as L.S. não são – como muitos ainda acreditam – universais. Cada país (algumas vezes, cada região autônoma dentro de um país) conta com uma ou várias [4] línguas de sinais diferentes, e cada grupo de sinalizadores expressa, por sua vez, características específicas quanto aos seus usos [5].

As dezenas de línguas de sinais espalhadas pelo mundo gozam de diferentes estatutos e representações sociais que variam de acordo com o contexto político, econômico e cultural dos países em que são usadas. Enquanto em alguns Estados as L.S. são reconhecidas como “línguas oficiais” ou meios de expressão legal (como é o caso do Brasil e de Portugal), ou dispõem de uma série de dispositivos constitucionais que as regulam, em outros sequer são mencionadas em pré-projetos de leis ou em agendas políticas de parlamentares.

O reconhecimento oficial das línguas gestuais não é meritório pelo simples fato de pôr em plano superior – com a chancela do governo – o prestígio das L.S., mas pelos desdobramentos práticos e políticos que implica. Ancorado em um substrato legal, desdobra-se na criação e no fomento de medidas (físicas e simbólicas) que asseguram a difusão e a efetivação do uso das L.S.: como a regulamentação de novas profissões (formadores, consultores, instrutores, intérpretes de línguas de sinais, etc.), a exigência de recursos de acessibilidade para o público Surdo (como as janelas de tradução em emissões televisivas ou os video relay services – VRS [6]), a criação e a valorização de espaços de ensino e investigação (cursos, oficinas, programas, exames e licenciaturas específicas), entre outras.

Um corolário de novos direitos, aos poucos – e com muita luta –, desdobra-se a partir de novas disposições legais, pavimentando o caminho para uma vida mais cheia de possibilidades para o povo surdo, em todas as suas diferenças.

Quando interpelados sobre as “linguagens de sinais”, muitos sujeitos envolvidos com as L.S. prontamente corrigem: “línguas de sinais”. A diferenciação entre linguagem e língua, bem como a constante ênfase desse estatuto, evidencia a batalha ideológica travada pelo reconhecimento das comunidades surdas como minorias linguísticas possuidoras de uma língua própria e autônoma e como espaços de reiteração das modalidades viso-motoras de comunicação, “livres” do jugo ouvintista e oralizador. “Língua, e não linguagem”, repete-se – incansavelmente! – aqui e alhures.

Pelo senso comum, também, ecoam questões como: “mas um surdo conseguirá discutir problemas complexos, que exigem uma profunda empreitada teórica, por meio das línguas de sinais?”, ou “a simplicidade das línguas gestuais permite que autores como Hegel e Heidegger sejam revisitados e explicados?”. Tais indagações desvelam a crença, quase inequívoca, de uma língua cheia de restrições e limitações, como um sistema compensatório e improvisado de comunicação, por isso pobre e incapaz de assegurar a abordagem de assuntos que exigem “abstrações” (como é referido em falas corriqueiras) e recursos linguísticos que vão além de termos simples, imediatos e concretos.

As línguas de sinais, em todas as suas riquezas e constantes transformações, garantem a capacidade de expressão e lucubração sobre quaisquer assuntos que possam ser abordados também em outras línguas, sem prejuízos para os seus usuários. A cada dia, milhares de novos gestos/sinais surgem no mundo para representar termos técnicos, nomes próprios ou conceitos específicos de dezenas de áreas do saber distintas.

Alguns Surdos (e ouvintes), em sua maioria escolarizados e/ou pesquisadores das línguas gestuais, dominam um tipo de notação que, graficamente, representa em texto escrito as L.S: o SignWriting (ou Escrita de Sinais).

“(…) o sistema pode representar línguas de sinais de um modo gráfico esquemático que funciona como um sistema de escrita alfabético, em que as unidades gráficas fundamentais representam unidades gestuais fundamentais, suas propriedades e relações. O SignWriting pode registrar qualquer língua de sinais do mundo sem passar pela tradução da língua falada. Cada língua de sinais vai adaptá-lo a sua própria ortografia” (STUMPF, 2007, p. 50).

Embora ainda não muito difundido, esse sistema de escrita vem possibilitando importantes registos de produções em línguas de sinais, preservando-as e eternizando-as sem a mediação e a interferência das línguas majoritárias. Em algumas escolas de surdos, esse tipo de notação gráfica é introduzido aos alunos, permitindo novas possibilidades de criação de textos escritos [7].

É sobretudo nessas escolas, em consonância com outros aparelhos culturais do povo surdo, que se dá o ensino e a aprendizagem das línguas de sinais e das práticas simbólicas das comunidades surdas. A aquisição das L.S. por crianças surdas acontece em processos semelhantes à aquisição da fala por crianças ouvintes. Ainda pequeninas, balbuciam os primeiros sinais (o “balbucio manual”), dando nomes e significados às novidades de um mundo por conhecer. E assim percorrem longos trajetos de aprendizagem, como outros tantos pequenos [8].

Muitas são as posições, as convicções e os conflitos sobre o ensino e o papel das línguas de sinais em escolas bilíngues-biculturais e em escolas regulares, dividindo surdos, ouvintes, profissionais e pesquisadores da área. Alguns defendem o ensino das L.S. como primeira língua (L1), seguido do aprendizado da modalidade escrita da língua majoritária; já outros optam pelo ensino da L2 em sua modalidade oral. Há os que defendem as línguas gestuais como línguas acessórias, reafirmando a primazia da oralidade; há os que se posicionam a favor de alunos surdos incluídos em escolas regulares, acompanhados de intérpretes, ou em salas especiais/bilíngues, com aulas de reforço no contra-turno. Nesse emaranhado de querelas e distensões no campo da Educação (e da Linguística), percebem-se as linhas móveis de poder (re)configuradas continuamente entre os diferentes atores sociais, que têm na língua um dos principais objetos de debates.

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[1] Aumento provocado, sobretudo, pela promoção das L.S. e pelo incremento da oferta de cursos e oficinas de formação.
[2] As unidades mínimas de significação: a menor unidade gramatical que se pode identificar, constituinte dos sinais, assim como os morfemas das línguas orais.
[3] Em Libras, o sinal de CASA é formado por duas mãos espalmadas que se tocam no topo de um triângulo, remetendo à imagem mental de uma casa. Em LGP, o gesto é indicado por uma mão fechada indo ao encontro da parte superior do peito, do lado oposto à mão utilizada.
[4] No Canadá, por exemplo, utilizam-se a American Sign Language (ASL) e a Langue des Signes Québécoise (LSQ), consoante a região do país. Também na Espanha, onde a Lengua de Signos Española (LSE), a Llengua de Signes Catalana (LSC) e outras variantes regionais são usadas por Surdos do país.
[5] Há algumas décadas, tenta-se promover o uso do “Gesto Internacional”, ou “Sinal Internacional”, um sistema linguístico criado e usado em alguns congressos, encontros, eventos e atividades que reúnem Surdos de diferentes países.
[6] Serviços de vídeo-interpretação que permitem a tradução das L.S. para a língua oral (e vice-versa) em comunicações à distância entre surdos e ouvintes, seja por telemóveis (celulares) ou por programas de conversação com vídeo em direto. Os gestos são captados em vídeo, traduzidos para a língua majoritária em uma central de VRS e comunicados ao interlocutor em algum outro sítio remoto. Também há o sistema de Video Remote Interpreting (VRI), em que um intérprete medeia à distância a conversa presencial entre surdos e ouvintes.
[7] Além do SignWriting, outros sistemas de notação das línguas de sinais já foram desenvolvidos, como a ASLWrite, o si5s, a Stokoe Notation, a SignFont, a ASLphabet, etc.
[8] Assim como crianças ouvintes atravessam diversas fases no processo de aquisição de língua (oral), crianças surdas passam por diferentes estágios na aquisição da língua de sinais, como os períodos pré-linguístico, o estágio de um sinal, o estágio das primeiras combinações e o estágio de múltiplas combinações (QUADROS, 1997)