Congresso de Milão

(Por Hugo Eiji)

Se as abordagens gestualistas defendiam a primazia das linguagens (e línguas) de sinais na instrução do sujeito surdo, assumindo-as como língua primeira nos afazeres escolares e em outras situações de interação entre esses indivíduos, as práticas oralistas opunham-se ao gesto, afirmando-o como um sistema precário de comunicação, como um esforço que em muito atrapalhava o aprendizado da fala. Esses dissensos e distensões no campo político/pedagógico da surdez desdobraram-se em novas proposições que alteraram radicalmente o dia-a-dia e o destino de muitos indivíduos surdos. Tais mudanças cristalizaram-se e oficializaram-se, sobretudo, por meio do Congresso de Milão, em 1880.

Sete dias de discussões, apresentações e votações, entre 6 e 11 de setembro de 1880, em Milão, Itália, coroaram os pressupostos oralistas. As resoluções foram quase unânimes, contando com poucas, e isoladas, oposições: às escolas de surdos cabia o ensino da fala como meio de inserção do surdo em um mundo ouvinte. Os gestos? Que fossem banidos. As práticas bimodais que utilizavam sinais em simultaneidade com a fala também foram rejeitadas. O oralismo puro, como acordado por grande parte dos mais de 170 membros do Congresso (em sua quase totalidade ouvintes), foi apontado como a melhor abordagem para a educação de surdos.

As oito resoluções ali decididas por educadores de diferentes países acenavam para a incontestável superioridade da língua oral como meio privilegiado de acesso ao conhecimento. E o oralismo puro, sem a interferência de qualquer sistema gestual, foi ratificado oficialmente, naquele momento, como a abordagem preferível em escolas e instituições para surdos.

Tais resoluções pautaram-se em uma série de premissas que permeavam as concepções da época sobre a surdez.

As práticas de normalização do corpo “anormal” por meio de investidas biomédicas, terapêuticas e pedagógicas, bem como a desvalorização das línguas de sinais, sustentavam a oposição de muitos profissionais à assumpção das pedagogias gestualistas. Como afirma Skliar (2005a), o Congresso de Milão constituiu não o começo do oralismo, mas a sua legitimação oficial. Tratou-se de um marco histórico que cristalizou a hegemonia do ouvir e do falar, e que se desdobrou em uma série de reformulações nas estruturas, nos currículos e nas metodologias de várias instituições de então.

Skliar (2005a) ainda cita outros pressupostos que sustentavam o ideário oralista. Entre eles, pressupostos filosóficos, religiosos e políticos.

Por uma perspectiva filosófica, as linguagens gestuais figuravam como sinônimo de obscuridade do pensamento: a razão só seria acessível pelo domínio da palavra falada, de acordo com as bases aristotélicas já citadas. A “linguagem mímica”, como a percebiam alguns, ligava-se ao primitivo, ao rude, a um meio de comunicação precário e limitado. As formas manuais estariam, sob essa compreensão, muito aquém da complexidade e das possibilidades das línguas orais.

Do ponto de vista religioso, um surdo não oralizado não partilharia a língua em que se fundamenta a doutrina cristã: a língua dos escritos sagrados, das liturgias, das relações sacramentais com os pontífices. Sem o domínio da língua vernácula, não seria possível ao indivíduo surdo confessar-se ou ter acesso à palavra de Deus.

Ainda, por uma óptica política, havia novas demandas para se acabar com dialetos locais, favorecendo os esforços unificadores por que passavam algumas regiões europeias (como a Itália e a Alemanha). A(s) língua(s) majoritária(s) era(m) um dos principais meios de afirmação identitária e, por isso, seu reforço e aprendizado era de vital importância para a formação/unificação dos novos Estados-nações.

Assim, as propostas oralistas contaram com a chancela oficial do Congresso de Milão, fazendo de grande parte das escolas para surdos espaços de reabilitação, de ortopedia da fala, de normalização de indivíduos “anormais”.

Professores surdos foram afastados da docência; as línguas de sinais, já banidas da maior parte das instituições de ensino para surdos, postas à marginalidade; e os discursos médico-terapêuticos fizeram-se hegemônicos no domínio da surdez (sobretudo na Europa).

Durante boa parte do século XX, o oralismo vigorou como abordagem predominante nas instituições de ensino para surdos de diferentes países do mundo. A proscrição dos sistemas gestuais em salas de aula, bem como a proibição das línguas de sinais em ambientes escolares, justificavam-se, sobretudo, pelo argumento de que a comunicação manual prejudicava e desestimulava o aprendizado da língua oral. O uso de linguagens viso-espaciais, como se cria, tornava os surdos “preguiçosos” para a fala. Em muitas instituições, alunos eram castigados quando flagrados a sinalizar; em outras, mãos chegavam a ser amarradas para se evitar a propagação do gesto.

Os discursos médicos fizeram-se hegemônicos, e à escola para surdos coube um espaço de reabilitação e terapia da fala, onde diferentes metodologias eram aplicadas para a correção e a cura da surdez. Com o desenvolvimento de novas próteses e aparelhos auditivos, bem como de novas tecnologias usadas nos afazeres pedagógicos, a apropriação de modelos e comportamentos ouvintes tornou-se exigência ainda maior para grande parte das crianças e jovens surdos, seja em âmbito familiar, seja nas escolas/asilos em que eram institucionalizadas.

Os discursos patológicos sobre a surdez reacenderam-se, reforçados pela valorização de uma norma ouvinte construída por uma trama de narrativas e dispositivos que teciam uma ideologia ouvintista. Dos surdos cobravam-se a fala, a leitura orofacial, os treinamentos auditivos, a eliminação dos gestos, os comportamentos ouvintes, os esforços de reabilitação e o isolamento em relação às comunidades surdas. O défice auditivo e a representação do surdo como um doente/incapaz faziam-se lastro para uma série de medidas compensatórias que buscavam a normalização desses sujeitos. O corolário da hegemonia ouvintista e das resoluções do Tratado de Milão estendeu-se por diferentes países, privando muitos surdos de uma primeira língua possível (as línguas de sinais) e da convivência em comunidades em que vigoravam práticas culturais comuns.

A tutela do outro ouvinte, sabedor do mundo sonoro e referência de normalidade, (re)criava relações de poder que subalternizavam e apequenavam os surdos-mudos em consonância com as grandes narrativas de privações, faltas e incapacidades. Com um viés paternalista, muitas instituições (escolas, centros profissionalizantes, associações de apoio, clínicas, etc.) firmaram-se como centros de excelência para a reabilitação desse público “deficiente”.

Mas muitos surdos resistiam, clandestinos, aos imperativos oralistas, e faziam de suas mãos conversas em momentos privados, longe dos olhos e do policiamento ouvintista. Nas ruas, nos dormitórios das instituições – às escondidas –, em encontros com amigos, a comunicação manual sobrepunha-se aos esforços da fala, mantendo uma linha tênue de confronto contra as imposições que lhes eram ditadas. Não só a comunicação mudava de modalidade (de uma modalidade oral-aural/oral-auditiva para outra visual-espacial/viso-motora) na presença de outros interlocutores surdos, como muitas práticas simbólicas eram partilhadas nesses sítios em que se driblavam os ditames das imposições ouvintes. As formas de convivência, de associação, de resistência e de luta entre sujeitos surdos eram das mais diferentes, de acordo com os lugares em que se davam, mas mantinham-se (com menos ou mais resiliência) acesas.

Nos segredos dos gestos, nos encontros em associações, nas práticas desportivas, nos momentos privados em espaços escolares e em instituições “especiais”, nas lutas e nos movimentos sociais, as línguas de sinais mantinham-se vivas, assim como práticas culturais próprias perpetuavam-se entre gerações. Desse modo, as comunidades surdas se fortaleceram, pouco a pouco, (re)criando espaços próprios e comuns em que a diferença não subalternizava, permitindo articulações e promoções de lutas por direitos e reconhecimento.