(Por Hugo Eiji)
Assumir e valorizar a surdez como diferença, como uma expressão identitária fundada em atributos culturais próprios, é (ainda) exercício árduo para muitos ouvintes, acostumados que estão a associá-la a uma condição patológica de perda, deficit e incompletude. Isso porque a surdez é comumente (re)tratada por seu aspecto fisiológico, como a falta de um sensório que assegura a todos uma condição, e um estatuto, “normal” – com a força totalizante e segregadora que o termo “normal” granjeia do senso comum.
Por esse viés ouvintista, não ouvir é estar privado de um atributo que nos faz possíveis em um mundo de sons; é estar deficiente, aquém, comumente inapto para um dia-a-dia produtivo; é estar em situação de constante desvantagem, como apregoa o corolário de muitos discursos hegemônicos.
Não ouvir é, por essas compreensões, um estado incapacitante que precisa ser curado e normalizado a qualquer custo. Sob a égide desses argumentos, uma série de práticas foram – e são – postas em ação pelo “bem-estar” e pela “inclusão” do sujeito surdo. Em nome de sua felicidade, muitos esforços são tomados para a cura e para a superação da surdez: práticas de oralização (ortopedias da fala), treinamentos auditivos, escolas-clínicas centradas em pedagogias e terapias de reabilitação, processos cirúrgicos de cura, desenvolvimentos de próteses e outros vários dispositivos que “tratam” a surdez por meio de projetos e expectativas ouvintes.
Ainda hoje, pesam sobre muitos Surdos os ecos do Congresso de Milão e das medidas eugênicas/profiláticas em relação à surdez que vigoraram no mundo ocidental no último quartel do século XIX e por boa parte do século XX, .
O audismo/ouvitismo, como um conjunto de práticas e discursos normalizadores, faz-se presente, não raro, de formas pouco visíveis. Sutil, nas entrelinhas dos gestos, a subjazer esforços, ele apregoa e inculca formas por vezes brandas de dominação e controle.
“A normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se manifesta no campo da identidade e da diferença. Normalizar significa eleger – arbitrariamente – uma identidade específica como o parâmetro em relação ao qual as outras identidades são avaliadas e hierarquizadas. (…) A força da identidade normal é tal que ela nem sequer é vista como uma identidade, mas simplesmente como a identidade” (SILVA, 2000, p. 83 apud LUNARDI; MACHADO, 2007).
Ao mesmo tempo em que práticas ouvintistas são levadas a cabo por instituições, investigadores, familiares, profissionais, etc., uma série de discursos e ações se realiza como forma de confronto e de luta por conquistas e efetivações de direitos. Concepções sócio-antropológicas, deafhood, revisões terminológicas e epistemológicas, movimentos de afirmação identitária: a surdez, signo em luta, é tensionada, confrontada, disputada e posta em cheque em suas várias acepções. No enfretamento de “velhos” regimes de verdade, ganha novas representações na conflituosa arena de significações sociais.
Uma das lutas mais emblemáticas de reterritorialização da surdez no campo das representações sociais, comum em diversas comunidades surdas de diferentes países do mundo, é a luta pelo reconhecimento e pela valorização das línguas gestuais. Em boa parte dos países ocidentais onde os Surdos partilham espaços de convívio, as línguas de sinais – outrora proibidas, marginalizadas e clandestinas – figuram como um dos principais (senão o principal) marcadores culturais dos grupos surdos.
Um bem simbólico que marca um processo de descolonização perante os esforços de oralização e imposição da fala, ao mesmo tempo que um elemento de pertença identitária que resgata a autodeterminação dos grupos Surdos em relação ao jugo ouvintista, as línguas gestuais, nas mãos das comunidades surdas, fizeram-se (e fazem-se) bandeira política das mais valiosas no que diz respeito à diferença. Entre movimentos de mãos e expressões faciais, partilhados em ambiente linguístico comum, redefinem-se aos poucos os territórios simbólicos ocupados pela surdez.
Com um estatuto de língua natural, e não como um arremedo de gestos ou um conjunto de mímicas, as línguas de sinais (L.S.) também ocuparam (e ocupam) a centralidade das investigações acadêmicas na área dos Estudos Surdos.
“As línguas de sinais são, portanto, consideradas pela lingüística como línguas naturais ou como um sistema lingüístico legítimo, e não como um problema do surdo ou como uma patologia da linguagem. Stokoe, em 1960, percebeu e comprovou que a língua dos sinais atendia a todos os critérios lingüísticos de uma língua genuína, no léxico, na sintaxe e na capacidade de gerar uma quantidade infinita de sentenças” (QUADROS; HEBERLE, 2006, p. 87).
Por essa nova perspectiva, e com a chancela de investigações científicas, as línguas de sinais emergiram da clandestinidade para ocupar um lugar privilegiado na agenda política da surdez. Se, já no final da década de 50 do século XX, William Stokoe (1960), por meio de pesquisas linguísticas, anunciava a complexidade e a riqueza da língua (em sua morfologia, sua sintaxe e pragmática), hoje uma série de investigadores continuam a se dedicar ao estudo e à promoção das línguas gestuais.
Se antes se acreditava que a fala era o elemento por excelência estruturante do pensamento (quantas vezes não se ouve, do senso comum, que “pensar é falar para dentro?”), hoje afirma-se que a existência de uma língua – seja em modalidade aural-oral, seja em modalidade visual-espacial – é o aspecto cognitivo que garante ao sujeito o acesso ao “pensamento lógico”, à “razão”, aos “esquemas superiores”, etc. Desfez-se a confusão entre língua e fala, comum há vários séculos [1].
O respaldo oferecido pelos discursos acadêmicos, em consonância com a mobilização das comunidades surdas nas últimas décadas do século XX em diferentes países ocidentais, possibilitou uma série de lutas e investidas que tinham na defesa da L.S um arrimo para outras ações. A defesa de uma educação bilíngue-bicultural de qualidade [2], a presença de intérpretes de línguas de sinais (em repartições públicas, aparelhos de cultura, produções fílmicas, centros de ensino, etc.), o incentivo a produções culturais em L.S. (teatro, dança, literatura, eventos, etc.), a existência de espaços de formação e ensino de/em línguas gestuais [3], a difusão e a valorização das culturas surdas, entre outras iniciativas, foram – e são – bandeiras levantadas por boa parte dos movimentos e associações de surdos, que fortalecem ainda mais a coesão e a emancipação das comunidades surdas em relação ao poder/saber ouvinte.
Em 1997, a Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi reconhecida como uma das línguas oficiais de Portugal, ao lado do Português e do Mirandês. Em 2002, a lei nº 10.436 (ratificada pelo decreto nº 5.626/05) oficializou a Libras – Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão oriunda das comunidades de pessoas surdas do país, regulamentando o direito de uso e sua inclusão em instituições e concessionárias de serviços públicos no Brasil. Com respaldos legais, o uso e a promoção das L.S. nesses países ganharam novo fôlego, fomentando a criação de novas licenciaturas, novos cursos de formação e capacitação, bens e serviços, entre outras empreitadas ancoradas nas línguas gestuais. O reconhecimento legal dessas línguas trouxe às comunidades surdas um importante instrumento de luta e resistência contra os esforços oralistas, ouvintistas, de proibição ou negação das formas manualistas de comunicação.
Em muitos países, porém, a luta pelo reconhecimento e pela oficialização das línguas de sinais ainda continua viva, como uma conquista esperada para o porvir.
Além da questão linguística, outros esforços somam-se à luta das comunidades surdas para a ressignificação e revalorização da surdez como traço identitário. Campanhas, eventos e discursos permeiam esse campo conflituoso em que a “boa-intenção” ouvinte por vezes se choca com a afirmação do “ser Surdo”.
Um slogan corrente, bastante divulgado nos últimos anos entre comunidades surdas de diferentes países, afirma: “deaf people can do anything except hear” [4] (“pessoas surdas podem fazer tudo exceto ouvir”). Como um clichê repetido em diferentes sítios, a frase aparece em uma série de vídeos, redes sociais, magazines impressos e eventos. Sem estarem aquém de pessoas ouvintes, os surdos – por muitos ainda vistos como “coitadinhos”, dignos de políticas caritativas – reivindicam seus direitos (no mundo do trabalho, em questões de acessibilidade, na fruição e produção de bens culturais, etc.) como quaisquer outros cidadãos.
E se os esforços de positivação da Surdez envolvem uma série de iniciativas, as tentativas de “correção” nem sempre são muito bem-vindas. Assim acontece com o “ouvido biônico” (implante coclear), que divide opiniões nas comunidades surdas e ouvintes.
Uma prótese eletrônica parcialmente implantada, que permite ao usuário sensações auditivas próximas das fisiológicas, vem suscitando uma série de questionamentos éticos. Por meio de pequenos microfones, processadores de fala, transmissores e eletrodos, a informação acústica é transmitida à cóclea por estímulos elétricos, de modo que o nervo auditivo “leva” os sinais ao encéfalo para serem decodificados e percebidos como som:
“O implante coclear é um dispositivo eletrônico de alta tecnologia, também conhecido como ouvido biônico, que estimula eletricamente as fibras nervosas remanescentes, permitindo a transmissão do sinal elétrico para o nervo auditivo, afim de ser decodificado pelo córtex cerebral” (BEVILACQUA; COSTA FILHO, 2012, website)
“Sound and Fury” (2000), um interessante documentário produzido pelo realizador estadunidense Josh Aronson, centra os holofotes sobre esse assunto bastante controverso entre Surdos, trazendo à baila a questão espinhosa do uso de implantes cocleares (IC) por crianças surdas.
Os argumentos apresentados no filme retratam as dúvidas da família nova-iorquina Artinian e escancaram um ponto conflituoso – e bastante emblemático – presente nas zonas de atrito entre os Surdos e as práticas e discursos ouvintistas: quais são os limites e pressupostos éticos para se permitir, ou vetar, o uso dessas próteses eletrônicas em crianças surdas? (
Clique aqui para assistir a “Sound and Fury”)
Para alguns, a intervenção cirúrgica do I.C é mais que uma política de sujeição pela correção do corpo danificado – é, sobretudo, um ato normalizador de apagamento cultural. Já para outros, o implante em crianças pequenas figura (cercado de discursos biomédicos) como uma possibilidade de fruição quase plena de um mundo de sons. Enquanto os primeiros opõem-se à intervenção precoce em crianças pequenas por entendê-la como um ato violento, de colonização ouvintista e achatamento da diferença, os segundos percebem o I.C. como uma tentativa de reabilitação e superação de uma condição limitante.
De acordo com muitos especialistas da área médica, entre otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos, o uso precoce da prótese eletrônica (preferencialmente em crianças com surdez neurossensorial profunda, a partir dos 12 meses de idade) favorece o desenvolvimento das habilidade auditivas e o aprendizado da língua oral. Quanto mais cedo se der o procedimento cirúrgico e a implantação do dispositivo eletrônico, melhores serão as possibilidades de aprendizado da fala e de “recuperação” auditiva [5], afirma-se.
Por esse solo minado, farpado, caminham muitas famílias. De um lado, a vontade de correção da surdez, de intervenção cirúrgica para o abrandamento das limitações causadas pelo “não ouvir”; de outro, o desejo de pertença dos filhos a um ambiente linguístico e cultural comum, sem a violência operatória (e os incômodos causados aos pequenos) de um implante.
Se para pais ouvintes a notícia da surdez de um filho comumente tangencia a tragédia, a frustração e o desejo de cura, para pais surdos não raro a “boa nova” surge sem grandes aflições – sendo, por vezes, até cercada de contentamento. Uma delicada discussão ética pousa sobre o “impasse”, cada vez mais comum no cotidiano de vários surdos.
No entanto, polarizar as posições entre “surdos contrários” e “ouvintes favoráveis” ao I.C. em crianças é simplificar, de forma descuidada e grosseira, a diversidade de contextos, sujeitos e situações [6] que envolvem o assunto. Mais importante que circunscrever determinados argumentos a esse ou aquele grupo é atentar para os diferentes lugares do discurso que compõem essa trama narrativa, além de perceber os ideários que sustentam as falas e os gestos de cada interlocutor, sejam surdos ou ouvintes, reticentes ou simpáticos ao uso do implante.
O tema se desenrola por caminhos sinuosos, com uma série de argumentos apresentados (por vezes, bradado) por vários atores. Sobretudo, o imbróglio da família Artinian, retratado no documentário de Josh Aronson, mostra com riqueza e sensibilidade como esse antagonismo ultrapassa as fronteiras do debate médico e adentra por questões identitárias e culturais – talvez o mais importante a ser sublinhado.
Os dissensos sobre o implante coclear, as abordagens médicas e culturalistas (das moderadas às mais radicais), a aceitação e a luta contrária ao ouvido biônico trazem à superfície a complexidade e a mobilidade das fronteiras traçadas entre as compreensões clínicas e as concepções sócio-antropológicas da surdez. Uma região conflituosa, espinhosa, que exige um grande cuidado para ser (re)tratada.
Outra pauta comum dos movimentos surdos de vários países é a luta pela manutenção e criação de escolas e salas bilíngues-biculturais, onde as línguas gestuais vigoram como primeira língua e onde um projeto Surdo para a surdez determina as especificidades do currículo.
No Brasil, o Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda, por exemplo, vem reunindo milhares de militantes surdos e ouvintes, nos últimos anos, em defesa da educação bilíngue nas escolas e salas de surdos do país. Uma batalha levada a cabo em manifestações de rua, associações, redes sociais e parlamentos, com renhidas discussões entre protetores de políticas inclusivistas [7] e defensores das escolas e das classes bilíngues para surdos. Com uma farta programação de atividades no mês de setembro (sobretudo nos últimos anos), o movimento ganhou força e popularizou o “Setembro Azul” [8]. Nesses embates, as relações de poder/saber estabelecidas entre Surdos e ouvintes são colocadas em xeque, minando as velhas significações sobre a surdez.
Vale ressaltar que a escola (e a sala) de Surdos é um dos espaços privilegiados das comunidades surdas, onde crianças surdas (principalmente as filhas de pais ouvintes) podem adquirir as línguas de sinais, ter acesso (em suas línguas nativas) aos conteúdos escolares e conviver com outros surdos, muitas vezes adultos, que atuam como importantes modelos de comportamento. Para muitos jovens, esses espaços escolares fazem-se imprescindível ponte para um novo mundo Surdo (e importante meio de empoderamento para um mundo ouvinte).
Porém, as bandeiras Surdas não são consensuais no seio do povo surdo (que é, como já afirmado, bastante heterogêneo). Muitos surdos não usuários das línguas gestuais [9], que não partilham das comunidades e culturas surdas, opõem-se – não raro – a várias lutas dos movimentos Surdos. Entre os argumentos comuns, opõem-se à “guetização” das comunidades surdas (paroquializadas em torno de associações, igrejas, grêmios desportivos, e alienadas do mundo ouvinte), às relações de dependência e subalternização impostas pelo não domínio das línguas majoritárias (em sua modalidade oral ou escrita), à sectarização e radicalidade de parte da militância Surda, à alegada estreiteza de posições e imposições do “ser Surdo” – que desconsidera outras formas de vivenciar a surdez –, além de outros pontos de atrito e distensões.
A surdez, assim, em todas as suas divergências e significações (sejam clínicas ou sócio-antropológicas), nos meandros de sua heterogeneidade, confirma-se como uma invenção cultural (LOPES, 2007) forjada em (e por) diferentes contextos históricos.
Se os postulados médicos que recolocam a surdez no campo das deficiências (da perdaauditiva) alimentam-se em lugares discursivos específicos, que fabricam e reatualizam velhas interpretações sobre o ser surdo, as assumpções da surdez como marca cultural também se provam como (novas) categorias inventadas, como novos construtos sociais contemporâneos.
“Nessa perspectiva, a invenção da surdez como diferença primordial ganha status de verdade e de realidade quando começa a ser produzida nas narrativas surdas a partir de um entendimento que não é aquele marcado pelas práticas clínicas ou pela diferenciação entre deficientes e não deficientes. A surdez é entendida como uma invenção quando a vemos como um traço/marca sobre o qual a diferença se estabelece produzindo parte de uma identidade; quando a usamos para nos referirmos àquilo que não sou (…)” (LOPES, 2007, p. 18).
Tanto as novas compreensões assumidas sobre a Surdez como as velhas visões e posturas ouvintistas exercem forte efeito normatizador sobre os sujeitos. “Ouvintismo” ou “surdismo”, as práticas e os discursos que daí decorrem vinculam-se a normas específicas, que exercem sobre o indivíduo – de forma muito ou pouco sutil – interferências coercitivas.
A própria ideia de cultura e comunidade surda também se desdobra em processos de ajustamento, conformação e pulverização das diferenças individuais. Daí a negação, neste blog, de entender “normalização” como processo perpetrado exclusivamente por forças ouvintistas. O que se evidencia aqui é a ação homogeneizadora, de apagamento cultural e achatamento de possibilidades imposta por ideologias audistas hegemônicas: põem-se em questão, sobretudo, as medidas de neutralização e anulação da diferença sob a força de práticas e discursos dominantes.
Eis um intricado universo de conflitos, marcado por assimetrias de poder, que se desdobra em uma série de ações e revisões por parte de surdos e ouvintes. Eis um caminho cheio de meandros e pormenores que exige de investigadores e militantes uma série de atenções e cuidados.
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[1] Entre os teóricos que marcam a separação entre língua e fala, destaca-se Saussure (1972), que ressalta as distinções entre langue e parole.
[2] Em que o aprendizado da língua majoritária, em sua modalidade oral ou escrita, dá-se após a aquisição da língua gestual – assumida como primeira língua (de instrução e interação em ambiente escolar).
[3] Sejam cursos de primeiro ciclo em língua gestual e em tradução/interpretação, sejam disciplinas de L.S. incluídas no currículo de cursos universitários ou de ensino básico.
[4] A frase, atribuída à Frederick Schreiber (uma das grandes lideranças surdas norte-americanas das décadas de 1960 e 70), foi repetida por Irving King Jordan – o primeiro reitor surdo da Gallaudet University – no período de sua posse, após uma das mais efervescentes movimentações políticas das comunidades surdas estadunidenses, o Deaf President Now, em 1988 (quando os estudantes surdos da universidade, por meio de manifestações, greves e piquetes, exigiram a nomeação de um reitor surdo, após mais de cem anos de gestões ouvintes).
[5] “A indicação cirúrgica do IC em crianças portadoras de deficiência auditiva neurossensorial de grau profundo deve ocorrer o mais precocemente possível, para que o impacto da privação sensorial nos primeiros anos de vida seja minimizado por meio da utilização da estimulação elétrica advinda do IC” (BEVILACQUA; COSTA FILHO, 2012, site), indica o site “Implante Coclear”, sítio de referência sobre o tema, gerido pelo Dr. Orozimbo Costa Filho, médico otorrinolaringologista, e pela Dra. Maria Cecília Bevilacqua, fonoaudióloga. Vale ressaltar que o I.C. nem sempre traz resultados satisfatórios para todos os seus usuários.
[6] Hoje, por exemplo, muitos surdos (mesmo adultos) já optam pelo uso do I.C, o que refaz as fronteiras identitárias desses sujeitos. Por sua vez, alguns pais ouvintes, sabedores das comunidades e práticas culturais surdas, opõem-se aos processos cirúrgicos em seus filhos. Fato é que o Implante Coclear trouxe novos cenários e dinâmicas para o mundo surdo.
[7] Projetos que afirmam, “custe o que custar”, a inclusão do surdo em salas de aula comuns, com recursos de acessibilidade e reforço complementar em contra-turnos.
[8] Setembro é o mês em que, em diversos países do mundo, comemora-se o dia do surdo. No Brasil, o dia 26 é marcado como o “Dia Nacional dos Surdos”. Azul é a cor associada aos movimentos surdos, junto com um laço que simboliza o “ser Surdo”.
[9] Surdos oralizados, que comumente fazem uso da fala e da leitura orofacial (“labial”).
